A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e
corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação
484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que
define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais. Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) - braço da PF que
aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de
análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes
financeiros.
O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644
inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em
segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285),
Pará (196) e Pernambuco (194). "Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos
da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer
mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor.
Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei;
em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.
Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores
municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam
cargos de comissão. Esses dados são relativos apenas à atuação da PF - centenas de outros
prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério
Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na
Lei da Improbidade. Para dar conta desse expediente tão excepcional, a direção-geral da
PF criou as delegacias e setores de combate a ilícitos financeiros e ao
crime organizado em todas as superintendências regionais. "O governo,
via Ministério da Justiça, atendeu a um compromisso do qual o Brasil é
signatário, a Convenção de Mérida (México), para combate à corrupção."
Campeã no número de inquéritos instalados pela Polícia Federal, a
prefeitura de Amontada (CE) é alvo de 39 investigações abertas no
período de 2009 a 2012, que apuram irregularidades no uso de recursos
públicos federais. A cidade tem cerca de 37 mil habitantes e fica a 185
quilômetros da capital, Fortaleza.
Fonte: Estadão
Durante a última sexta (21) foi possível avistar viatura do BOPE cumprindo mandados de busca e apreensão de documentos à pedido do GECOC (Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas) na prefeitura de União dos Palmares; será que a PF vai dar uma espiadela também nesses documentos seguindoa lógica nacional? Fica a dúvida e muitos burgueses gastadores vão passar o ano sem dormir direito pensando se suas falcatruas serão ou não descobertas...
TM
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